A justiça e seus representantes vêm apresentando à sociedade brasileira bons exemplos de inclusão social das minorias e de reparação de danos históricos, causados por uma cultura patriarcal, coronelista e machista, que foi a base formadora do pensamento brasileiro, desde o período colonial até a virada deste século. Com decisões que se tornam jurisprudência e posicionamentos públicos com visão de vanguarda, ministros, procuradores, juízes e promotores, em geral, dão o norte.
Bom exemplo disto é o texto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, no jornal Folha de São Paulo de domingo, 19 de agosto. Sob o título “A igualdade é colorida”, Marco Aurélio apresenta dados, exemplos e argumentos dignos de aplauso, versando sobre a homofobia e a conquista de direitos pelos cidadãos que compõem a sopa de letrinhas GLTTBS, GLBTS ou, simplesmente, GLS.
“São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas.”, diz o Ministro, reconhecendo a dívida histórica da nação para com seus compatriotas.
Já em outro trecho do artigo, Mello diz: “É fato: nos últimos anos, alguns tabus foram por água abaixo, como a concepção de que homossexuais não poderiam adotar. (...) A melhor notícia parece ser a censura social: hoje em dia é politicamente incorreto defender qualquer causa que se mostre preconceituosa. Se a discriminação racial e a de gênero já são crimes, por que não a homofobia?”.
Já na contramão da história, um triste exemplo. O do juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Manoel Maximiano Junqueira Filho, responsável por julgar e arquivar a ação que o jogador de futebol do São Paulo, Richarlyson Felisbino, move contra um diretor do Palmeiras, José Cyrillo Júnior, em virtude de “acusações infundadas” de homossexualismo, que poderiam prejudicar a carreira do atleta em um esporte ainda radicalmente machista, que recrimina a presença de mulheres em seu corpo de árbitros, teima em fazer vista grossa para o talento da “rainha” Marta, no futebol feminino e recrimina aqueles que dão passos mais ousados, como os jogadores Vampeta e Túlio, que posaram nus para uma revista, provocando a ira dos cartolas e preconceituosos de plantão.
Observem as fabulosas ponderações do – como é conhecido - juiz Manezinho Junqueira: “... o futebol é jogo viril, varonil, não homossexual... o que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal... para não se falar do desconforto do torcedor, que pretende ir ao estádio, por vezes com seu filho, avistar o time do coração... Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme o seu time e inicie uma federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si”.
Observações dignas de dois pares de ferraduras, se me permitem o elogio. Bem diz a letra da música: “Se o cara nasce Mané, cresce Mané, morre Mané” (zinho)... Pelas brilhantes conclusões do juiz, é de se pensar que os campeonatos mundiais, copas do mundo e olimpíadas deveriam ter versões “gueto”, onde atletas, cuja orientação sexual é divergente do convencional “papai e mamãe”, disputariam medalhas cor de rosa, para os meninos, azuis, para as meninas e amarelinhas, para os meninos e meninas que gostam de meninos e meninas. Torneios onde um pai levaria o filho, não para assistir ao exemplo que o esporte dá, mas, sim, para gargalhar com o bizarro espetáculo encenado por criaturas anómalas, dissonantes do mundo encantado criado pelo excelentíssimo magistrado. Seria encantador!
“Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com mais de cem homicídios anuais cujas vítimas foram trucidadas apenas por serem homossexuais”, como bem rememora o Ministro Marco Aurélio Mello. Agora imaginem um destes crimes de ódio, julgados sob a ótica torta do juiz Manezinho. Que pena poderíamos esperar para os assassinos? Provavelmente, uma moção de aplauso.
O que acalenta o espírito é saber que há, no judiciário, infinitamente mais Marcos Aurélios que Manezinhos; é saber que a maioria de nosso povo aplaude e reconhece o talento, mesmo que este adjetivo venha envolvido em uma bandeira do arco-íris.
E, para concluir a conversa, já que hoje mais falei pela boca de terceiros, vejamos as palavras do advogado Sander Simaglio, presidente do MGA, ONG que representa os homossexuais no sul de Minas Gerais, endereçadas ao Ministro Marco Aurélio Mello, e que bem podem sintetizar aquilo que pretendo com este artigo: “Em nosso atual ordenamento legal, regido pela Carta Magna promulgada em 1988, não existe espaço para nenhum tipo de distinção entre cidadãos da república federativa brasileira. Portanto, o "déficit" de direitos dos homossexuais não encontra nenhum amparo legal, devendo ser peremptoriamente refutado por nossos legisladores, governantes, juízes e operadores de direito no geral”.
